Recurso Especial 0089267-64.2021.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0089267-64.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316664/2026

06/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 316664/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:05

Expedição de Ofício nº 057947/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

18/03/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso de LEONARDO FELIPE MARTINS e provido em parte

18/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134396/2024

27/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 134396/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2024, 14:18

Documentos

Ofício

•18/03/2026, 15:42

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 15:10

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