Agravo em Recurso Especial 0012655-78.2019.8.13.0073 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012655-78.2019.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/04/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365869/2026

16/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 365869/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 10:42

—

Partes do Processo(8)