Execução da Pena 0025269-69.2016.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Brumadinho - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROBERTO PINTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/04/2024, 10:07

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

24/04/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/04/2024, 09:55

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/04/2024, 09:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023

24/04/2024, 09:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/04/2024, 09:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/04/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 COMARCA DE BRUMADINHO – JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Renata Nascimento Borges, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, desta Comarca de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judi

20/01/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

18/01/2023, 14:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2023, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2022, 15:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/08/2022, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2022, 14:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2022, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2022, 17:24

Todas as movimentações(59)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/04/2024, 10:07

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

24/04/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/04/2024, 09:55

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/04/2024, 09:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023

24/04/2024, 09:52

Documentos

OUTROS

•17/01/2023, 12:51

OUTROS

•30/06/2022, 19:30

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TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/04/2024, 09:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

24/04/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 COMARCA DE BRUMADINHO – JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Renata Nascimento Borges, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, desta Comarca de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judi

20/01/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

18/01/2023, 14:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2023, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2022, 15:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/08/2022, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2022, 14:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2022, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/07/2022, 17:24

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/07/2022, 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2022, 15:19

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2022, 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2022, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2022, 10:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2022, 14:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/07/2022, 14:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2022, 14:41

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

30/06/2022, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/06/2022, 14:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/06/2022, 22:02

RECEBIDOS OS AUTOS

21/06/2022, 22:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2022, 22:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

14/06/2022, 15:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/06/2022, 13:36

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2022, 13:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/05/2022, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/05/2022, 17:37

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

24/05/2022, 17:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/05/2022, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/11/2021, 13:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/11/2021, 13:16

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

04/11/2021, 12:58

DECORRIDO PRAZO DE VANESSA APARECIDA GOMES

04/11/2021, 01:15

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2021, 01:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/10/2021, 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/10/2021, 17:21

JUNTADA DE RELATÓRIO

25/10/2021, 17:20

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

04/10/2021, 12:55

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

13/09/2021, 13:21

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

23/08/2021, 14:11

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

02/08/2021, 15:46

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

01/07/2021, 14:19

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

14/05/2021, 17:57

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

23/10/2020, 08:57

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

10/06/2020, 12:10

JUNTADA DE RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA

16/09/2019, 13:03

JUNTADA DE RELATÓRIO

11/07/2019, 15:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/04/2019, 14:59

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2019, 14:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/03/2019, 13:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/03/2019, 08:01

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

15/02/2019, 17:49

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

15/02/2019, 16:46

OUTROS

•10/05/2022, 10:31