Procedimento Comum Cível 0065251-29.2018.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO ROSA NETO

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

JOAO ROSA NETO

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A CONCESSIONARIA DO SERVICO ELETRONICO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI ATENDE

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CREDIT CASH

Terceiro

OI TELEMAR NORTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão de Baixa.

14/10/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOAO ROSA NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de JOAO ROSA NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/07/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:55

Conclusos para despacho

29/02/2024, 02:28

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 02:28

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão de Baixa.

14/10/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOAO ROSA NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:25

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 17:55

Documentos 2ª instância

•29/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de JOAO ROSA NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/07/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:55

Conclusos para despacho

29/02/2024, 02:28

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - JOAO ROSA NETO; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE, FABIO CESAR PEREIRA VICTOR, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - JOAO ROSA NETO; Apelado(a)(s) - OI MOVEL S.A.; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 29/05/2023 Adv - BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE, FABIO CESAR PEREIRA VICTOR, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 15:56

Determinado o cancelamento da distribuição

30/09/2022, 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:01

Juntada de Mandado

06/12/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 23:20

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:18

Decorrido prazo de JOAO ROSA NETO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 01:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 11:16

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2021, 15:43

Documentos 2ª instância

•29/02/2024, 02:28

Despacho

•27/03/2023, 11:28

Intimação

•17/10/2022, 15:56

Intimação

•17/10/2022, 15:56

Sentença

•30/09/2022, 14:15

Despacho

•24/10/2021, 23:20