Recurso Especial 0043945-78.2013.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBASTIAO DE CARVALHO

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/MG 105942·CPF·Representa: Autor

JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS

OAB/MG 37196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256375/2026

19/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 256375/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/03/2026, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1138241/2024 - PET

11/03/2026, 00:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2024/01138241 - PET no REsp 2129919

06/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138241 - PET no REsp 2129919 - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138241/2024

20/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1138241/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/03/2024, 15:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/03/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2024, 16:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2026, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2024, 16:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 16:36

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•13/03/2024, 16:36

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•13/03/2024, 16:36

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•13/03/2024, 16:36

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•13/03/2024, 16:36

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•13/03/2024, 16:35

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•13/03/2024, 16:35

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•13/03/2024, 16:35

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•13/03/2024, 16:32