Embargos à Execução Fiscal 0042839-10.2012.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 129.594,18

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

BELA VISTA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

BELA VISTA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão de Baixa.

21/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/12/2023, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 11:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:08

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão de Baixa.

21/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 07/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 15:08

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 02:06

08/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/12/2023, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 11:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:08

Conclusos para despacho

16/09/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

16/09/2023, 02:06

Recebidos os autos

16/09/2023, 02:06

Recebidos os autos

16/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 29/05/2023 Adv - ALICE GABRIELE VALGAS DE ALMEIDA BARBOSA, CINTIA MARQUES CHAVES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LILIANE MENEZES SOUZA, WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2023, 14:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de BELA VISTA FUTEBOL CLUBE em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:57

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2022, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 14:56

Apensado ao processo 2135567-46.2006.8.13.0672

28/06/2022, 14:51

Distribuído por dependência

21/06/2022, 14:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/06/2022, 14:29

Intimação

•19/10/2022, 15:34

Intimação

•19/10/2022, 15:34

Sentença

•31/08/2022, 11:27