Embargos de Declaração Cível 5173717-58.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Partes do Processo

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA

Terceiro

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA

CNPJ

Reu

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DE MATOS FERREIRA

OAB/MG 136271·Representa: Autor

VILMA ALVES DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA

Terceiro

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA

CNPJ

Reu

SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCANGELO MALETTA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 10:50

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/08/2023, 09:23

Despacho proferido

04/08/2023, 00:00

Expedição de

04/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 11:03

Despacho

•03/08/2023, 17:48