Recurso Especial 1221698-24.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 3° Grau · TJMG · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOAO MARCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

KAROLINE BISCARDI SANTOS

CPF

Autor

JOAO MARCIO DOS SANTOS BISCARDI

Terceiro

JOAO MARCIO DOS SANTOS

Terceiro

KAROLINE BISCARDI SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES

Representa: Autor

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Representa: Autor

RAFAEL LINO DA FONSECA

Representa: Autor

MATHIAS WALDER LOBATO

Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO MARCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

KAROLINE BISCARDI SANTOS

CPF

Autor

JOAO MARCIO DOS SANTOS BISCARDI

Terceiro

JOAO MARCIO DOS SANTOS

Terceiro

KAROLINE BISCARDI SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

KAROLINE BISCARDI SANTOS

CPF

Reu

KAROLINE BISCARDI SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES

Representa: Autor

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Representa: Autor

RAFAEL LINO DA FONSECA

Representa: Autor

MATHIAS WALDER LOBATO

Representa: Autor

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO

Representa: Réu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

04/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/07/2024, 00:00

Juntada de documento

23/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

04/10/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 09:57

Juntada de petição eletrônica

13/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

04/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/07/2024, 00:00

Juntada de documento

23/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•03/07/2024, 14:36

Decisão/Acórdão do STJ

•23/10/2023, 12:08

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

04/10/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 09:57

Juntada de petição eletrônica

13/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

01/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/07/2023, 00:00

Decisão

•12/09/2023, 09:17