Apelação / Remessa Necessária 0024010-91.2015.8.13.0084 - TJMG | JusConsulta

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Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Botelhos

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALAOR GONZAGA DE OLIVEIRA

Terceiro

JD COMARCA BOTELHOS

Terceiro

BOTELHOS

Terceiro

JD V. UNICA BOTELHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR

OAB/MG 116934·Representa: Autor

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA

OAB/MG 110417·Representa: Autor

JULIANO LOMAZINI

OAB/MG 102209·Representa: Autor

ALAN HALLEY DE ABREU LUZ

Representa: Réu

MARINA ALMEIDA BARBOSA RAMOS

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALAOR GONZAGA DE OLIVEIRA

Terceiro

JD COMARCA BOTELHOS

Terceiro

BOTELHOS

Terceiro

JD V. UNICA BOTELHOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOTELHOS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ALAOR GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOTELHOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

17/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2024, 14:30

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/08/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/08/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/07/2024, 00:57

Sem manifestação da parte

02/07/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2024, 14:05

Autos devolvidos

18/06/2024, 00:00

Expedição de

18/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Comunicação eletrônica enviada:

17/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/08/2024, 14:30

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 20:36

Despacho

•18/06/2024, 09:59

Autos devolvidos

19/08/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/08/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/07/2024, 00:57

Sem manifestação da parte

02/07/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2024, 14:05

Autos devolvidos

18/06/2024, 00:00

Expedição de

18/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/02/2024, 14:48

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Expedição de

01/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/01/2024, 16:58

Juntada de petição eletrônica

19/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/09/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2023, 00:00

Expedição de

29/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2023, 00:00

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/08/2023, 00:56

Expedição de

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/05/2023, 10:01

Remetidos os autos

27/05/2023, 10:01

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

22/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

22/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

28/03/2023, 00:00

Juntada de documento

28/03/2023, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

16/04/2018, 00:00

Recebidos os autos

13/04/2018, 00:00

Remetidos os autos

12/04/2018, 00:00

Publicação

26/02/2018, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/02/2018, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/02/2018, 00:00

Decisão interlocutória:

22/02/2018, 00:00

Autos devolvidos

20/02/2018, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

15/12/2017, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

15/12/2017, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2017, 00:00

Autos recebidos

14/12/2017, 00:00

Em estruturação processual, após triagem

13/12/2017, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2017, 16:37

Recebidos no TJMG

12/12/2017, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2017, 00:00

Despacho

•31/01/2024, 22:24

Despacho

•17/01/2024, 21:09

Intimação da Sentença

•27/05/2023, 10:01

Intimação da Sentença

•27/05/2023, 10:01

Decisões de Medidas Urgentes

•27/05/2023, 10:01

Sentença

•27/05/2023, 10:01