Embargos de Declaração Cível 5001581-93.2021.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Wauner Batista Ferreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Comarca de Luz 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luz 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Araxá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 1ª Câmara Cível JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Luz TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

JOSE MARIA GARCIA

CPF

Autor

JOSE MARIA GARCIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CORREGO DANTA

Terceiro

CORREGO DANTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORREGO DANTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO PRADO AMARAL

Representa: Autor

NATALIA AVELAR DE SOUSA

Representa: Autor

IARA COIMBRA CARDOSO

Representa: Autor

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

05/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2024, 09:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2024, 09:50

Comunicado o acórdão em:

10/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2024, 17:33

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

05/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2024, 09:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2024, 09:50

Comunicado o acórdão em:

10/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 09:49

Despacho

•09/01/2024, 17:31

Comunicado o acórdão em:

10/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2024, 17:33

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

09/01/2024, 00:00

Expedição de

09/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/12/2023, 00:00

Documentos

•26/12/2023, 16:01