Embargos de Declaração Cível 5072679-32.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON CARLOS VIEIRA

Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Representa: Réu

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2024, 14:24

Comunicado o acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:01

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2024, 14:24

Comunicado o acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Documentos

Petição

•09/04/2024, 17:22

Acórdão

•05/03/2024, 14:07

Designado para julgamento virtual

29/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:01

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 13:23

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/12/2023, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 10:50