Embargos de Declaração Cível 0011646-28.2010.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Única da Comarca de Vazante 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CARDOSO GARCIA

CPF

Autor

MARCOS DUSMAR GARCIA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO GARCIA

Terceiro

MARCOS DUSMAR GARCIA

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMIR ROJAS MARTINS

Representa: Autor

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM

Representa: Réu

LEONARDO FARINHA GOULART

Representa: Réu

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/MG 106752·Representa: Réu

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA APARECIDA CARDOSO GARCIA

CPF

Autor

MARCOS DUSMAR GARCIA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO GARCIA

Terceiro

MARCOS DUSMAR GARCIA

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S/A

Terceiro

VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/12/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/11/2025

07/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/11/2025

07/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 07/11/2025

07/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

03/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 03/11/2025

06/10/2025, 10:53

Autos devolvidos

06/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/07/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/11/2025, 07:30