Recurso Especial 1874522-42.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

ANTONIO SIMAO COELHO

CPF

Reu

EDERVAL CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

EDMILSON CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

EDSON VANDER CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

ANTONIO SIMAO COELHO

CPF

Reu

EDERVAL CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

EDMILSON CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

EDSON VANDER CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

ELCIO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

GERALDO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE JOAO GOMES

CPF

Reu

KARLA MARINHA DA COSTA ROCHA SOUZA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

VANIA LUCIA CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/10/2023, 11:06

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/10/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/10/2023, 17:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/10/2023, 17:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2023, 17:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2023, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2023, 17:01

-

•11/10/2023, 17:00

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•11/10/2023, 17:00

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•11/10/2023, 17:00