Agravo em Recurso Especial 2373276-51.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2373276-51.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92694/2025

09/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 92694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025

09/02/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Conheço do agravo de JEFFERSON ROBERTO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1216963/2023

18/12/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1216963/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2023, 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 16:24

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 465800 (2018/0215541-4)

13/12/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

•26/09/2023, 11:38

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