Agravo em Recurso Especial 0012099-95.2016.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VENICIO RIBEIRO GONÇALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840015/2024

24/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 840015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 782661/2024 - AgRg

24/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782661 - AgRg no AREsp 2714310 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

17/09/2024, 16:45

Não conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 782661/2024 - AgRg no AREsp 2714310

17/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782661/2024

09/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 782661/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

09/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766456/2024

04/09/2024, 12:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840015/2024

24/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 840015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 782661/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2024, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 20:50

24/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782661 - AgRg no AREsp 2714310 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

17/09/2024, 16:45

Não conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 782661/2024 - AgRg no AREsp 2714310

17/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782661/2024

09/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 782661/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

09/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766456/2024

04/09/2024, 12:11

Protocolizada Petição 766456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA CARDOSO

02/09/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752170/2024

30/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 752170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 17:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 08:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/08/2024, 15:12

-

•07/08/2024, 15:11

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•07/08/2024, 15:11

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•07/08/2024, 15:11