Agravo em Recurso Especial 0005906-29.2020.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005906-29.2020.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408375/2026

28/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408360/2026

28/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 408375/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:34

Protocolizada Petição 408360/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/03/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2026, 13:40

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