Embargos de Declaração Cível 5000482-07.2022.8.13.0242 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Espera Feliz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

ROMILDO LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ROMILDO LUIZ GOMES DA SILVA

Terceiro

MARCIA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR

Representa: Autor

CAMILA FERNANDES MATEUS

Representa: Autor

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/07/2024, 14:55

Comunicado o acórdão em:

04/07/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/07/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/07/2024, 14:33