Embargos de Declaração Cível 0140270-07.2015.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JORGE DE SOUZA CANUTO

CPF

Autor

JORGE DE SOUZA CANUTO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Representa: Autor

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

Representa: Autor

SCARLLET STIGERT

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JORGE DE SOUZA CANUTO

CPF

Autor

JORGE DE SOUZA CANUTO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

JORGE DE SOUZA CANUTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

09/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/08/2024, 16:05

Comunicado o acórdão em:

13/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

09/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 16:03

Despacho

•15/01/2024, 17:29

Juntada de petição eletrônica

06/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/08/2024, 16:05

Comunicado o acórdão em:

13/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

27/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2024, 00:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/02/2024, 00:00

Expedição de

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/02/2024, 06:08

Decisão interlocutória:

18/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2024, 17:56

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/12/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

03/12/2023, 00:00