Agravo em Recurso Especial 1517987-75.2014.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1517987-75.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 156861/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156861 - AgInt no AREsp 2829579 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ANDRÉA MORAES MARÇAL, RAPHAEL MORAES MARCAL e LUANA MORAES MARÇAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156861/2025 - AgInt no AREsp 2829579/MG

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:49

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156861/2025 - AgInt no AREsp 2829579/MG

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/05/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/05/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 156861/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 156861/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156861 - AgInt no AREsp 2829579 - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de ANDRÉA MORAES MARÇAL, RAPHAEL MORAES MARCAL e LUANA MORAES MARÇAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156861/2025 - AgInt no AREsp 2829579/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156861/2025 - AgInt no AREsp 2829579/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 156861/2025 - AgInt

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