Recurso Especial 0000451-15.2022.8.13.0358 - TJMG

Recurso Especial 0000451-15.2022.8.13.0358 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/10/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943012/2025

02/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 943012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de LUCAS OLIVEIRA FERNANDES e TYAGO GIL DE SOUSA

30/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 762872/2024

03/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 762872/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/08/2024, 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024, 11:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/08/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:40

•12/08/2024, 17:07

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