Agravo em Recurso Especial 0016110-09.2017.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0016110-09.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943405/2024

24/10/2024, 09:51

Protocolizada Petição 943405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 07:20

Conheço do agravo de CARLOS RUAS VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905408/2024

14/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 905408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 07:20

•14/08/2024, 15:18

—