Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001715-94.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:37

Juntada de Mandado

06/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/12/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:47

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:25

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:41

Recebidos os autos

13/12/2024, 02:22

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/06/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:19

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:37

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:37

Juntada de Mandado

06/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 13:47

Documentos 2ª instância

•13/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/12/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:47

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:25

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:41

Recebidos os autos

13/12/2024, 02:22

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/06/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:19

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 18:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS DOS SANTOS PEREIRA (RÉU/RÉ)

05/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 17:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso

20/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de ciência

18/10/2023, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 14:28

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023, 21:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de alegações finais

28/09/2023, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 16:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/09/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

20/09/2023, 16:39

Juntada de Mandado

13/09/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/08/2023, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 14:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/09/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

23/08/2023, 14:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/08/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

23/08/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 14:11

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:24

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS DOS SANTOS PEREIRA (RÉU/RÉ)

02/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de ciência

31/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/08/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

27/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2023, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 15:42

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/05/2023, 16:30

Recebida a denúncia contra MARCOS DOS SANTOS PEREIRA (INVESTIGADO(A))

02/05/2023, 15:09

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:21

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 INDICIADO: M.S.P. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/04/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/04/2023, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:08

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

19/04/2023, 16:56

Distribuído por dependência

17/04/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 INDICIADO: M.S.P. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 06/07/2022. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 18/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer

20/01/2023, 00:00

Despacho

•17/06/2024, 17:19

Decisão

•20/11/2023, 14:09

Ciência

•18/10/2023, 15:46

Intimação

•18/10/2023, 14:28

Sentença

•06/10/2023, 13:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/09/2023, 16:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/09/2023, 16:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/08/2023, 14:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/08/2023, 14:10

Despacho

•24/07/2023, 15:38

Decisão

•02/05/2023, 15:09

Despacho

•02/05/2023, 13:21

Despacho

•19/04/2023, 17:27