Recurso Especial 0004994-69.2020.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES

Representa: Autor

WESLEY DOS SANTOS SILVA

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

10/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/01/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/01/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

29/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/01/2025

29/01/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/01/2025

29/01/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

29/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/10/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/10/2024, 01:56

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

10/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 07:07

Documentos

•16/09/2024, 19:52

13/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/01/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/01/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

29/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/01/2025

29/01/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/01/2025

29/01/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

29/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/10/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/10/2024, 01:56

Expedição de

20/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/09/2024, 00:00