Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/02/2026, 13:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/01/2026, 17:23
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/01/2026, 17:20
Expedição de comunicação via sistema.
09/12/2025, 10:06
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ROMAO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025, 09:11
Expedição de carta via correio.
21/08/2025, 17:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/12/2024, 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 13:25
Conclusos para despacho
07/08/2024, 17:27
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/09/2023, 09:03
Documentos
Despacho
•06/03/2026, 11:21
Despacho
•08/08/2024, 13:25
27/01/2026, 17:20
Expedição de comunicação via sistema.
09/12/2025, 10:06
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ROMAO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025, 09:11
Expedição de carta via correio.
21/08/2025, 17:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/12/2024, 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 13:25
Conclusos para despacho
07/08/2024, 17:27
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/09/2023, 09:03
Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2023, 21:37
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 16:00
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 02:05
Recebidos os autos
01/09/2023, 02:05
Recebidos os autos
01/09/2023, 02:05
Conclusos para despacho
01/09/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARCIA CRISTINA ROMAO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 30/05/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/04/2023, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 13:48
Conclusos para despacho
13/04/2023, 12:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/04/2023, 12:06
Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2023, 09:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2023, 13:19
Conclusos para despacho
21/12/2022, 14:53
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/10/2022, 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2022, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 15:49
Conclusos para despacho
21/07/2022, 12:41
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/02/2022, 14:15
Expedição de comunicação via sistema.
09/12/2021, 17:06
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado