Recurso Especial 0004525-94.2020.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

CATIA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CATIA CARDOSO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO REIS SILVA

Representa: Autor

MARCOS GONCALVES BRAGA

Representa: Autor

HEVERTON ARTHUR GONCALVES ARAUJO

Representa: Autor

CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CATIA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CATIA CARDOSO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 10:52

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/10/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

11/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

11/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 00:00

Expedição de

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 10:52

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 09:04

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/10/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

11/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

11/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 00:00

Expedição de

20/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/09/2023, 00:00