Embargos à Execução 1598304-31.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

JACY MARIA LOPES NASCIMENTO

CPF

Autor

FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO

CPF

Autor

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE RODRIGUES MORAES

CPF·Representa: Autor

DARCLEY SOARES MENEZES

OAB/MG 86057·CPF·Representa: Autor

JOSILAYNE GOMES DA SILVA

OAB/MG 184561·CPF·Representa: Autor

RENATO MASSIERE CANDIDO

OAB/MG 108483·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARINE RODRIGUES MORAES

CPF·Representa: Autor

DARCLEY SOARES MENEZES

OAB/MG 86057·CPF·Representa: Autor

JOSILAYNE GOMES DA SILVA

OAB/MG 184561·CPF·Representa: Autor

RENATO MASSIERE CANDIDO

OAB/MG 108483·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·CPF·Representa: Réu

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão de Baixa.

01/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/04/2025, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 10:12

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/03/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/01/2025, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de JACY MARIA LOPES NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:10

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão de Baixa.

01/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/04/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 16:32

Intimação

•30/10/2024, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 10:12

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/03/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/01/2025, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de JACY MARIA LOPES NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 11:44

Homologada a Transação

29/10/2024, 11:20

Recebidos os autos

21/08/2024, 02:40

Conclusos para despacho

21/08/2024, 02:40

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 02:40

Recebidos os autos

21/08/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO; JACY MARIA LOPES NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO; JACY MARIA LOPES NASCIMENTO; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 30/05/2023 Adv - CARINE RODRIGUES DE MORAES, DARCLEY SOARES MENEZES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, RENATO MASSIERE CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/05/2023, 11:52

Juntada de certidão decurso de prazo

29/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de JACY MARIA LOPES NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de apelação

06/04/2023, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de apelação

31/03/2023, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2023, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 09:53

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de JACY MARIA LOPES NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 01:20

Decorrido prazo de JACY MARIA LOPES NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 01:14

Decorrido prazo de JACY MARIA LOPES NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:46

Distribuído por dependência

18/02/2022, 14:31

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

18/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2022, 14:31

Sentença

•29/10/2024, 11:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2024, 02:40

Documentos 2ª instância

•21/08/2024, 02:40

Documentos 2ª instância

•21/08/2024, 02:40

Decisão

•09/03/2023, 09:53

Sentença

•29/11/2022, 10:21

Despacho

•10/05/2022, 10:56

DESPACHO

•18/02/2022, 14:31

DESPACHO

•18/02/2022, 14:31

DESPACHO

•18/02/2022, 14:31