Agravo em Recurso Especial 5008555-02.2021.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5008555-02.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

25/11/2025, 15:49

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/11/2025.

19/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1133581/2025

19/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1133581/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 013237/2025-CPPR

30/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:45

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048940/2025

29/10/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

Ofício

•03/10/2025, 11:55

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/11/2025.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1133581/2025

Protocolizada Petição 1133581/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 013237/2025-CPPR

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048940/2025

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