Agravo em Recurso Especial 1238098-16.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1238098-16.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570399/2025

23/06/2025, 18:56

Protocolizada Petição 570399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:50

Prejudicado o recurso de CLAUDIO KENNEDY BORGES DE OLIVEIRA

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588668/2024

11/07/2024, 18:31

Protocolizada Petição 588668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

11/07/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 08:22

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/06/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:50

•19/03/2024, 17:26

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