Apelação / Remessa Necessária 0052870-08.2016.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

IDALETE MENDES DOS SANTOS

OAB/MG 103945·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JD TEOFILO OTONI

Terceiro

JD V INF JUV COMARCA TEOFILO OTONI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JD V INF JUV COMARCA TEOFILO OTONI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 17:41

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Expedição de

21/07/2023, 00:00

Expedição de

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 14:51

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 14:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 17:41

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Expedição de

21/07/2023, 00:00

Expedição de

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Remetente - JD V INF JUV COMARCA TEÓFILO OTONI; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - E.B.S.; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 30/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - IDALETE MENDES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

30/05/2023, 14:00

Remetidos os autos

30/05/2023, 14:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

22/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

22/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

28/03/2023, 00:00

Juntada de documento

28/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2017, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

09/08/2017, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/06/2017, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/06/2017, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2017, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

12/06/2017, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

12/06/2017, 00:00

Autos remetidos para:

09/06/2017, 00:00

Autos recebidos

09/06/2017, 00:00

Autos recebidos

30/05/2017, 00:00

Remetidos os autos

29/05/2017, 00:00

Autos recebidos

29/05/2017, 00:00

Autos remetidos para:

29/05/2017, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2017, 08:48

Recebidos no TJMG

26/05/2017, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2017, 00:00

Em estruturação processual, após triagem

26/05/2017, 00:00

Decisões de Medidas Urgentes

•30/05/2023, 14:00

Sentença

•30/05/2023, 14:00