Plataforma de Consulta Processual

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO

Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO

Representa: Autor

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO

OAB/MG 74023·Representa: Réu

RENATA SENA DE CASTRO

OAB/MG 100158·Representa: Réu

VANESSA LOPES BORBA

OAB/MG 76069·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações nos autos de

14/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/02/2024, 08:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/02/2024, 08:32

Comunicado o acórdão em:

16/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

26/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 14:49

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/02/2024, 08:30

Despacho

•09/01/2024, 19:31

Comunicado o acórdão em:

16/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

26/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 14:49

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2023, 14:40

—

Partes do Processo(6)

Ver movimentações nos autos de

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado a Intimação da Pauta

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Todas as movimentações(17)