Recurso Especial 1225343-57.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1225343-57.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792177/2024

10/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 792177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA JOSE ALMEIDA

06/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/04/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236161/2024

03/04/2024, 12:21

Protocolizada Petição 236161/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2024, 12:06

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/02/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 18:10

•31/01/2024, 12:38

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