Agravo em Recurso Especial 0014036-30.2022.8.13.0134 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0014036-30.2022.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075566/2024

04/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1075566/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:06

Expedição de Ofício nº 232841/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

28/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 19:40

Conheço do agravo de MAYCON MARTINS CAMPOS para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/07/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568993/2024

03/07/2024, 20:21

Protocolizada Petição 568993/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 20:04

Documentos

Ofício

•28/11/2024, 20:14

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 19:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075566/2024

Protocolizada Petição 1075566/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 232841/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

Conheço do agravo de MAYCON MARTINS CAMPOS para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568993/2024

Protocolizada Petição 568993/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

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