Recurso Especial 5006875-94.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

ALBERTINO FANESIO FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Autor

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

ALBERTINO FANESIO FERNANDES

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE - AREA OPERACIONAL GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

ALBERTINO FANESIO FERNANDES

CPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

11/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

13/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/11/2024

13/11/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/08/2024, 01:55

Remetidos os autos

10/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 00:00

Expedição de

10/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 08:20