Execução Fiscal 7141572-27.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.150,43

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AZEVEDO SETTE

OAB/SP 138486·CPF·Representa: Réu

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 62574·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AZEVEDO SETTE

OAB/MG 58642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(59)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BAMERINDUS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BARSIL S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO SEGURO S/A

Terceiro

HSBC-BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO

Terceiro

SUCESSOR DE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

DR. JORGE DONIZETI SANCHES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão de Baixa.

24/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/01/2025, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2024, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão de Baixa.

24/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Documentos

Intimação

•14/10/2024, 09:49

Sentença

•07/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/01/2025, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2024, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/08/2024, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:54

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2023, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 08:32

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 07:52

Desentranhado o documento

27/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, ORDELIO AZEVEDO SETTE, RAFAEL DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Distribuído por dependência

29/05/2023, 10:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 10:38

Despacho

•06/02/2024, 17:54