Recurso Especial 0002653-64.2023.8.13.0443 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

JHONATAN GONCALVES COSTA

Autor

JHONATAN GONCALVES COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GONCALVES VIANA

Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

18/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/06/2024, 14:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

30/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

18/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 13:51

18/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/06/2024, 14:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

30/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 00:00

Expedição de

08/04/2024, 00:00