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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 965.821,06

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Autor

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

CNPJ

Reu

ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:46

Expedição de Certidão de Baixa.

23/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 16:07

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:46

Expedição de Certidão de Baixa.

23/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 13:13

Sentença

•28/11/2023, 15:32

02/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/10/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/09/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JALMIR LEAO SANTOS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, VICTOR FONTAO REBELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 14:02

Apensado ao processo 0131748-19.1998.8.13.0672

30/05/2023, 13:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 12:10

Distribuído por dependência

29/05/2023, 12:10

Despacho

•03/08/2023, 10:27