Execução Fiscal 0056164-11.2018.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.134,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE OLIVEIRA/MG

Terceiro

ALEXANDRE ABUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2025, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 07:08

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2025, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2025, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 07:08

Sentença

•26/06/2025, 14:28

27/06/2025, 07:08

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2025, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 07:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 11:29

Distribuído por dependência

25/08/2023, 16:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: ALEXANDRE ABUD Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DANIEL DE QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 15:10

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:43

Certidão

•30/07/2024, 07:58

Intimação

•30/07/2024, 07:54

Sentença

•16/07/2024, 17:06

Despacho

•25/03/2024, 13:04

Despacho

•07/02/2024, 17:34