Agravo em Recurso Especial 0009972-49.2015.8.13.0351 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009972-49.2015.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630057/2025

08/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 630057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 04:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

04/07/2025, 04:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289593/2025

03/04/2025, 07:01

Protocolizada Petição 289593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL