Agravo em Recurso Especial 5015359-88.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BRUNO DIAS DE ANDRADE

CPF

Autor

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951893/2024

26/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 951893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

26/10/2024, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:19

Não conhecido o recurso de BRUNO DIAS DE ANDRADE

18/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 12:47

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 23:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951893/2024

26/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 951893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

26/10/2024, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:00

21/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:19

Não conhecido o recurso de BRUNO DIAS DE ANDRADE

18/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 12:47

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 18:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2024, 18:05

-

•02/09/2024, 18:05

-

•02/09/2024, 18:05

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04

-

•02/09/2024, 18:04