Procedimento Comum Cível 5014466-12.2017.8.13.0702 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5014466-12.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2026, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 19:41

Recebidos os autos

11/11/2025, 02:05

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ARIOVALDO JOSÉ DIAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARIOVALDO JOSE DIAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), LORENA AMARAL NUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2018, 10:03

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2017, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2017, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2017, 10:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2017, 15:25

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:01

Documentos 2ª instância

•11/11/2025, 02:05

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

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