Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0039376 - AgInt no REsp 2020294 - Publicação prevista para 22/03/2023
21/03/2023, 15:50
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00039376/2023 - AgInt no REsp 2020294/MG
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
08/03/2023, 14:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:53
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 39376/2023 - AgInt no REsp 2020294/MG
02/03/2023, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/02/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87980/2023
14/02/2023, 10:01
Protocolizada Petição 87980/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023
14/02/2023, 09:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 39376/2023 -
31/01/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/01/2023, 20:24
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/03/2023, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2023, 15:50
21/03/2023, 15:50
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00039376/2023 - AgInt no REsp 2020294/MG
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
08/03/2023, 14:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:53
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 39376/2023 - AgInt no REsp 2020294/MG
02/03/2023, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/02/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87980/2023
14/02/2023, 10:01
Protocolizada Petição 87980/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023
14/02/2023, 09:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 39376/2023 -
31/01/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/01/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39376/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)
30/01/2023, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39376/2023
30/01/2023, 17:51
Protocolizada Petição 39376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023
30/01/2023, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022
30/11/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:25
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e provido em parte
28/11/2022, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
28/11/2022, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/10/2022, 17:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2022, 12:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/09/2022, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
29/08/2022, 14:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740639/2022
29/08/2022, 14:11
Protocolizada Petição 740639/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2022
29/08/2022, 14:06
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/08/2022
23/08/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
22/08/2022, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202549012. Publicação prevista para 23/08/2022)
22/08/2022, 10:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2022, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS