Cumprimento de sentença 5004388-02.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.643,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:54

Juntada de Termo

24/03/2026, 16:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS PONTES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de GIOVANI EUGENIO TAVARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 18:08

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:15

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:54

Juntada de Termo

24/03/2026, 16:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS PONTES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de GIOVANI EUGENIO TAVARES em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 18:44

Intimação

•10/02/2026, 18:43

11/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 18:08

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:50

Processo Desarquivado

19/01/2026, 15:45

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 16:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 15:24

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2024, 01:19

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS PONTES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de GIOVANI EUGENIO TAVARES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS PONTES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de GIOVANI EUGENIO TAVARES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS PONTES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de GIOVANI EUGENIO TAVARES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS PONTES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de GIOVANI EUGENIO TAVARES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 20:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 09:04

Homologada a Transação

02/10/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de acordo

27/09/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2024, 04:44

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2024, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:27

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

31/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

31/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

31/08/2024, 02:13

Conclusos para despacho

31/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - GILBERTO CARLOS PONTES; GIOVANI EUGENIO TAVARES; Apelado(a)(s) - GILBERTO VILELA REIS; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTEU RODRIGUES DE MORAIS, MARCO ANTONIO SALES, RANGEL GONCALVES MINIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - GILBERTO CARLOS PONTES; GIOVANI EUGENIO TAVARES; Apelado(a)(s) - GILBERTO VILELA REIS; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTEU

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - GILBERTO CARLOS PONTES; GIOVANI EUGENIO TAVARES; Apelado(a)(s) - GILBERTO VILELA REIS; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTEU

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 20:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:35

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 07:36

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2022, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de alegações finais

29/03/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

24/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de ARISTEU RODRIGUES DE MORAIS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de ARISTEU RODRIGUES DE MORAIS em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 04:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

07/02/2022, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2022, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO CARLOS PONTES - CPF: 462.543.076-34 (RÉU/RÉ) e GIOVANI EUGENIO TAVARES - CPF: 395.221.486-87 (RÉU/RÉ).

28/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:16

Juntada de certidão decurso de prazo

01/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de ARISTEU RODRIGUES DE MORAIS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 14:37

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:38

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2021, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 07:19

Juntada de Petição de Habilitação

22/07/2021, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 12:51

Expedição de carta via correio.

02/07/2021, 14:11

Expedição de carta via correio.

02/07/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/06/2021, 11:49

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 18:17

Expedição de Certidão de Triagem.

07/06/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 09:14

Sentença

•10/02/2026, 18:08

Intimação

•04/10/2024, 09:04

Sentença

•02/10/2024, 17:18

Despacho

•06/09/2024, 16:27

Despacho

•02/09/2024, 09:23

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Despacho

•26/07/2022, 17:35

Intimação

•22/06/2022, 17:26

Sentença

•21/06/2022, 17:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 14:52

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 14:52

Todos os documentos(20)

Intimação

•10/02/2026, 18:44

Intimação

•10/02/2026, 18:43

Sentença

•10/02/2026, 18:08

Intimação

•04/10/2024, 09:04

Sentença

•02/10/2024, 17:18

Despacho

•06/09/2024, 16:27

Despacho

•02/09/2024, 09:23

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:13

Despacho

•26/07/2022, 17:35

Intimação

•22/06/2022, 17:26

Sentença

•21/06/2022, 17:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 14:52

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/03/2022, 14:52

Despacho

•23/02/2022, 15:14

Intimação

•07/02/2022, 14:08

Decisão

•28/01/2022, 15:04

Despacho

•10/09/2021, 16:16

Despacho

•10/06/2021, 17:03