Execução Fiscal 0069048-19.2011.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 128,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE OLIVEIRA/MG

Terceiro

UZIEL SANTOS BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE QUEIROZ

OAB/MG 95311·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA

OAB/MG 124596·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA

OAB/MG 179677·CPF·Representa: Réu

ESTELA MARIS RIBEIRO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão de Baixa.

11/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/08/2025, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 09:30

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:04

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão de Baixa.

11/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 15:23

Despacho

•08/07/2024, 10:08

11/08/2025, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 09:30

Juntada de Certidão

11/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/04/2025, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:24

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 20:03

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/03/2025, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 19:25

Decorrido prazo de UZIEL SANTOS BRITO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de UZIEL SANTOS BRITO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 06:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/11/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/11/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão da contadoria

01/10/2024, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/07/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:08

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:41

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:12

Distribuído por dependência

29/08/2023, 13:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/08/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: UZIEL SANTOS BRITO Iniciada a virtualização do processo. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVA, LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA, ESTELA MARIS RIBEIRO DE FREITAS BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Despacho

•22/03/2024, 13:41