Embargos de Declaração Cível 5009030-44.2022.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

26/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/08/2024, 11:01

Comunicado o acórdão em:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2024, 00:00

Juntada de documento

05/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2024, 13:41

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

26/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 10:47

Despacho

•09/03/2024, 15:50

Juntada de petição eletrônica

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/08/2024, 11:01

Comunicado o acórdão em:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2024, 00:00

Juntada de documento

05/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2024, 13:41

Expedição de

12/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2023, 00:00