Execução Fiscal 0055924-29.2005.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA

OAB/MG 152331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Sentença.

11/10/2024, 07:46

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 07:24

Expedição de Termo.

20/08/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2024, 09:01

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:28

Todas as movimentações(39)

Expedição de Sentença.

11/10/2024, 07:46

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

Documentos

Certidão

•11/10/2024, 07:46

Sentença

•11/10/2024, 07:46

17/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 07:24

Expedição de Termo.

20/08/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2024, 09:01

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 10:24

Juntada de Ofício

19/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:36

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/01/2024, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:32

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 12:54

Distribuído por dependência

17/08/2023, 10:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: USINA ARIADNÓPOLIS AÇÚCAR E ALCOOL S/A REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 31/05/2023. Adv - ANTONIO MARQUES PAZOS, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Despacho

•23/09/2024, 15:20

Despacho

•17/08/2024, 09:01

Despacho

•13/12/2023, 13:32