Embargos de Declaração Cível 5007853-85.2022.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

Representa: Autor

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A

Terceiro

FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS MOREIRA

Terceiro

FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/07/2024, 10:42

Comunicado o acórdão em:

28/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

26/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

19/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

19/06/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

19/06/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

19/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

05/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

05/06/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

05/06/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

05/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/07/2024, 10:42

Comunicado o acórdão em:

28/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

26/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 10:47

Despacho

•21/03/2024, 17:51

Resultado do julgamento:

26/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

19/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

19/06/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

19/06/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

19/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

05/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

05/06/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

05/06/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

05/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/03/2024, 07:37

Autos devolvidos

22/03/2024, 00:00

Despacho proferido

22/03/2024, 00:00

Expedição de

22/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/03/2024, 00:00