Agravo em Recurso Especial 0012417-74.2014.8.13.0351 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012417-74.2014.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012417742014813035120260211060659

11/02/2026, 06:06

Decorrido prazo de MATEUS ROBERTE CARIAS em 10/02/2026 para recurso

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5876/2026

08/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 5876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:53

Conheço do agravo de MATEUS ROBERTE CARIAS para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115599/2025

14/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1115599/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 09:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 293300 (2014/0094320-2)

06/10/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:00

—

Partes do Processo(9)