Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005645-78.2023.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE LEOPOLDINA

Autor

ORIEL DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARISSA GUERSON LAMOIA

OAB/MG 176695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:22

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:44

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•11/12/2024, 07:05

Intimação

•09/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:22

Juntada de Certidão Criminal

15/01/2025, 10:21

Suspensão Condicional do Processo para ORIEL DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 04/12/2026 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

15/01/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 07:36

Juntada de Certidão

16/12/2024, 07:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/12/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 07:06

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 07:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/12/2024, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 10:29

Evoluída a classe de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/12/2024, 10:18

Recebida a denúncia contra ORIEL DA SILVA - CPF: 812.713.446-53 (AUTOR(A) DO FATO)

09/12/2024, 10:16

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 04/12/2024 16:40 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

09/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:12

Juntada de Mandado

22/11/2024, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ORIEL DA SILVA - CPF: 812.713.446-53 (AUTOR(A) DO FATO)

18/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 07:26

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 04/12/2024 16:40 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

30/10/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de denúncia

24/10/2024, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 09:07

Audiência Preliminar (12753) realizada para 16/10/2024 14:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

21/10/2024, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 09:58

Expedição de carta via correio.

02/08/2024, 09:58

Audiência Preliminar (12753) designada para 16/10/2024 14:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

02/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/07/2024, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:01

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 12:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/07/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 INDICIADO: O.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/12/2024, 10:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/12/2024, 10:16

Despacho

•29/10/2024, 12:56

Intimação

•21/10/2024, 09:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/10/2024, 09:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/10/2024, 09:06

Despacho

•24/07/2024, 15:01