Recurso Especial 5110508-86.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5110508-86.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446862/2026

07/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 446862/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 314958/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314958/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314958/2026

06/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 314958/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297977/2026

30/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 297977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 249815/2025 - EDcl no AgInt no

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249815 - EDcl no AgInt no REsp 2086243 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de AGILE DISTRIBUIDORA LTDA e CPX DISTRIBUIDORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249815/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2086243/MG

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 162901/2026

27/02/2026, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446862/2026

Protocolizada Petição 446862/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 314958/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314958/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314958/2026

Protocolizada Petição 314958/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297977/2026

Protocolizada Petição 297977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 249815/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249815 - EDcl no AgInt no REsp 2086243 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de AGILE DISTRIBUIDORA LTDA e CPX DISTRIBUIDORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249815/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2086243/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 162901/2026

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