Execução Fiscal 5004229-15.2019.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.182,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:14

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de acordo

23/10/2025, 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/10/2024, 14:09

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2024, 13:10

Outras Decisões

26/04/2024, 17:52

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 17:39

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:14

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 14:28

Decisão

•26/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de acordo

23/10/2025, 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/10/2024, 14:09

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2024, 13:10

Outras Decisões

26/04/2024, 17:52

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 17:39

Expedição de carta via correio.

21/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/07/2023, 21:35

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:30

Recebidos os autos

31/05/2023, 02:44

Conclusos para despacho

31/05/2023, 02:44

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 02:44

Recebidos os autos

31/05/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES TORRES, Espólio de,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAIRO DOUGLAS EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES TORRES, Espólio de,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JAIRO DOUGLAS EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES TORRES, Espólio de,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAIRO DOUGLAS EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES TORRES, Espólio de,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAI

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE GONCALVES TORRES, Espólio de,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 18/01/2023 Adv - JAIRO DOUGLAS EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de apelação

11/11/2022, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2022, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 15:07

Conclusos para despacho

31/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 17:34

Expedição de carta via correio.

15/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:25

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 10:17

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

28/08/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/08/2020, 15:43

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/08/2020, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2020, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2020, 14:47

Expedição de carta via correio.

06/08/2020, 11:42

Expedição de intimação em audiência.

29/07/2020, 10:48

Expedição de carta via correio.

15/07/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 10:56

Expedição de carta via correio.

19/11/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 18:45

Conclusos para despacho

24/09/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 08:46

Intimação

•31/10/2023, 19:32

Sentença

•31/10/2023, 19:16

Despacho

•31/05/2023, 09:30

Documentos 2ª instância

•31/05/2023, 02:44

Intimação

•15/09/2022, 17:49

Sentença

•15/09/2022, 15:07

Decisão

•28/08/2020, 15:43

Despacho

•30/09/2019, 18:45